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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00010134520024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a98a18d14f020b17021dae29ae8b48fe87227bb45e6384cb9baebc0f2991a196

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2002-05-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2002-06-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2002-11-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2003-02-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2003-02-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2004-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2010-10-28 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-08-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-08-30 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2024-02-27 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-02 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-07
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-28T15:35:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-28T15:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-09-01T00:36:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-29T18:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:25:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-02-12T15:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2002-11-08T01:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2002-06-07T14:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2002-05-07T19:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-05-02T12:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2024-02-27T15:09:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  12. 2017-03-07T16:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-28T15:43:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-08-30T16:54:05.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-08-29T18:07:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2010-10-28T13:51:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2004-05-18T11:19:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2003-02-19T15:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-02-05T12:39:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2002-12-17T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-10-30T11:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-08-08T11:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2002-08-01T19:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-06-12T08:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-06-05T13:48:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-05-16T16:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.