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Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00000302120234059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff6a38229e5ced44d7e2de1be9ad18b4a5384802a37ea80918f2383ab793f59e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: ff6a38229e5ced44d7e2de1be9ad18b4a5384802a37ea80918f2383ab793f59e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-04-12 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-04-13 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-04-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Não padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-04-13 relativo a «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-18 no assunto oficial «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-18
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Petição (TPU 85)
2023-04-17
Petição (TPU 85)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-04-12
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-28T22:13:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-01T14:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-03-02T10:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-03-02T10:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-03-31T13:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-04-04T08:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-04-04T08:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-04-04T08:51:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-04-13T10:57:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  10. 2023-04-13T10:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-04-14T08:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-04-17T09:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2023-04-24T17:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-05-17T00:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-05-18T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-05-18T00:02:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-05-18T00:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2023-05-18T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-03-01T16:26:38.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  20. 2023-03-23T18:09:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2023-03-31T13:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-04-12T15:23:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2023-05-18T00:02:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.