TRF4 — 00005021820004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2eacd334aa079da6f8028a183e567f92067a847af850c55e65837fc379afcd2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-18 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-06-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2003-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2003-04-02
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-03-14T14:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:08:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-04-28T12:09:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-04-04T15:01:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-02-18T18:40:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:48:35.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-06-12T18:06:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-06-11T16:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-28T12:09:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-22T11:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-02T14:50:34.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-03-11T11:16:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-12-17T11:46:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-10-30T11:39:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-10-15T16:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-05T10:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-26T15:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-19T14:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-09-05T13:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-06-26T18:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-05-25T14:04:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-04-07T11:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-04-03T14:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-02-29T14:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00004515420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 01137310520038210132 — Execução Fiscal · 1998-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 01230015320038210132 — Execução Fiscal · 1999-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 00131239319994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00119373020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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