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Agravo de Instrumento — Auxílio-Alimentação — TRF5 05060055820194058400

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 133976484e2613c957f9df5a2e264679b1059dfe2f9ccd0aa64b119dd8a07711

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-09-12 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-10-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-02-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-04-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-05-12 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-05-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-05-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-06-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-07-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio-Alimentação» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2019-09-12 relativo a «Auxílio-Alimentação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que questão do assunto «Auxílio-Alimentação» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-28
Remessa (TPU 123)
2021-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-16
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-12
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
2021-04-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-13T08:07:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-13T08:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-09-02T15:29:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-09-12T17:22:28.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2019-10-30T07:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-06-16T11:51:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2021-07-28T08:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2019-08-22T17:33:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-10-09T10:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-02-05T16:26:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-02-07T13:02:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2021-03-23T12:56:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-04-08T17:44:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2021-05-12T08:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  15. 2021-05-13T17:50:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2021-05-19T13:38:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2021-06-22T13:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-10-27T09:53:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-10-28T15:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.