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TJSC — 50030891420218240018

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 1ª Vara Cível da Comarca de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14de0053875194f94efd047616dbad228b0301a2a344c75668bba5ab61a00ea6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2022-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-24: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-24: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-24: Petição (TPU 85)
2022-05-24: Petição (TPU 85)
2022-05-23: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-20: Habeas data (TPU 444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dever de Informação

Ver outros registros do assunto TPU 11810

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-28T15:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-06-14T01:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-05-24T11:24:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-24T11:21:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-20T19:33:21.000Z — Habeas data (TPU 444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-01-26T14:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-11-24T23:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-19T01:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-09-10T13:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-08-17T14:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-07T01:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-07-05T14:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-05T14:02:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-22T18:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-06-09T11:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-03-30T16:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-10T17:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-02-09T23:35:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-09T23:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-06-28T15:04:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-05-24T11:23:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-05-24T11:21:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-24T10:34:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-05-23T07:46:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-20T19:33:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-05-20T19:33:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-01-26T14:02:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-11-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-10-25T07:45:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-10-22T11:47:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-10-22T11:47:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-10-22T11:47:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-08-17T14:46:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-08-16T16:12:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-08-16T16:10:20.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-06-09T11:08:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-06-09T11:06:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-02-24T12:29:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-02-24T12:29:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5840",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70008766120168220008 — Cumprimento de sentença · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / 2ª VARA GENÉRICA
STJ — 00004081520238160082 — Agravo em Recurso Especial · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003983920198250056 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004039220138160130 — Recurso Especial · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJSE — 00192594920168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Habeas Data Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00177179320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Habeas Data Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00172568720178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Habeas Data Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJPR — 00000123120238160052 — Produção Antecipada da Prova · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO

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