TJSP — 00549963320088260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 856e2e8e5b4b4b411190822abb4254aecfa20b4e9927433292a7a5e9aec0b586
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-19 a 2022-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-19T10:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-12-23T17:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-12-29T09:50:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-05T14:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-02T15:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-03T11:23:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-05T16:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-27T10:54:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-08-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-08-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-01T14:34:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2009-11-09T15:02:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-12-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-02-18T15:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-18T16:04:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-18T18:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-02-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-19T17:25:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-02-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-15T15:08:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-03-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS / 2 CIVEL DE HORTOLANDIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- TJMG — 12883809720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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