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TRE-PB — 06000132620196150076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd894f9f681adc6aed84b7db90c11e9c0847f3e1e3017a3e66e9fe4fddb9a2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-23 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03: Definitivo (TPU 246)
2025-02-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-03: Documento (TPU 581)
2025-01-31: Documento (TPU 581)
2025-01-31: Documento (TPU 581)
2025-01-31: Documento (TPU 581)
2024-12-16: Petição (TPU 85)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09: Publicação (TPU 92)
2024-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-23T13:07:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T12:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T16:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-27T09:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-11T14:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-06T14:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-12T12:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-17T14:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-29T11:49:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-30T13:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T11:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T12:31:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T15:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T15:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T18:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T08:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T10:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T13:30:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T13:30:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T11:50:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T11:50:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T16:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T12:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T17:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T13:16:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
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    "codigo": "14307",
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2019-11-29T06:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14307",
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2021-08-10T17:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T15:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14307",
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2021-09-27T15:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2021-09-28T02:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14307",
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2021-09-28T02:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T02:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14307",
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2021-10-05T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2021-10-05T02:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2021-10-06T14:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2021-11-22T18:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2021-11-22T18:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2021-11-24T02:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```

2021-11-24T02:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2021-11-30T02:27:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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