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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Correção Monetária — TRT3 00000143620155030038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cda76d0c23533f37c4275ebb4f24a75c224f656a46b8d2517d29be2bccb04456

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: cda76d0c23533f37c4275ebb4f24a75c224f656a46b8d2517d29be2bccb04456
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: cda76d0c23533f37c4275ebb4f24a75c224f656a46b8d2517d29be2bccb04456
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 228 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  2. 2015-05-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  3. 2016-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2016-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  5. 2019-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  6. 2019-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  7. 2020-01-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  8. 2023-03-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  9. 2023-04-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  10. 2023-06-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  11. 2023-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2023-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-22 no assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
  3. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2023-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-17
Petição (TPU 85)
2023-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-10
Publicação (TPU 92)
2023-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-09
Definitivo (TPU 246)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-08
Petição (TPU 85)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)
2023-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-05
Publicação (TPU 92)
2023-08-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-17T07:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  2. 2023-08-16T00:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  3. 2023-08-10T02:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  4. 2023-08-10T02:32:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  5. 2023-08-09T08:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  6. 2023-08-08T16:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  7. 2023-08-08T11:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  8. 2023-08-05T01:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  9. 2023-08-05T01:38:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  10. 2023-08-04T12:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  11. 2023-08-04T07:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  12. 2023-07-22T00:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  13. 2023-07-17T16:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  14. 2023-07-17T11:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  15. 2023-07-14T01:48:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  16. 2023-07-14T01:48:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  17. 2023-07-12T17:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  18. 2023-07-12T09:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  19. 2023-06-03T09:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  20. 2023-06-02T19:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  21. 2023-05-31T17:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  22. 2023-05-29T15:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  23. 2023-05-09T10:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  24. 2023-04-07T10:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  25. 2023-04-04T12:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  26. 2023-03-28T01:54:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  27. 2023-03-28T01:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  28. 2023-03-24T18:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  29. 2023-03-24T16:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  30. 2023-03-23T12:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  31. 2020-01-09T00:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  32. 2020-01-09T00:34:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  33. 2020-01-09T00:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  34. 2020-01-09T00:34:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  35. 2020-01-07T07:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
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  36. 2019-12-26T16:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
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  37. 2019-08-04T15:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19269",
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  }
}
  38. 2019-07-13T18:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  39. 2019-07-11T00:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  40. 2019-07-11T00:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19269",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.