Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSC 00037578619968240005

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Primeira Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori�Grau: G1Data Ajuizamento: 1996-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bf3f818489482011eaf77d574c22c9b539a2e60c0202e1efc0cb8626da0213e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 3bf3f818489482011eaf77d574c22c9b539a2e60c0202e1efc0cb8626da0213e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-02-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2011-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2011-08-18 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2012-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2012-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2012-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2012-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2012-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2012-08-07 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2012-08-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2012-08-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-06-09 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2018-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-02-16 a 2020-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-13
Documento (TPU 581)
2020-11-13
Definitivo (TPU 246)
2020-11-13
Documento (TPU 581)
2018-01-24
Recebimento (TPU 132)
2017-01-31
Recebimento (TPU 132)
2014-06-09
Desapensamento (TPU 137)
2012-08-16
Distribuição (TPU 26)
2012-08-16
Apensamento (TPU 135)
2012-08-07
Redistribuição (TPU 36)
2012-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-18
Documento (TPU 581)
2012-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T18:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-11-13T18:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-11-13T14:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2018-01-24T18:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-01-31T17:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-06-09T12:13:47.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  7. 2012-08-16T17:20:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2012-08-16T17:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2012-08-07T13:54:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2012-08-07T13:54:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2012-05-18T17:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2012-05-02T18:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-05-02T11:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-04-30T18:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-03-30T13:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-03-20T15:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2011-08-18T20:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2011-08-18T20:21:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  19. 2006-08-09T15:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2005-04-25T17:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2005-03-29T14:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2005-03-28T16:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2002-04-25T17:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 1999-03-10T09:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 1998-01-16T13:24:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
  26. 1998-01-16T12:28:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 1996-02-16T12:25:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.