TJRS — 50069217220218210007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90413cad06d85e22904e8c123019e1fb24d5677b397c89068f97bd13b3d414e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-14 a 2023-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-27
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22
- Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
- 2022-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-07
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-27T13:09:42.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-10-07T19:25:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-06-14T15:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-22T11:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-02-07T17:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-22T15:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-22T11:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-11T17:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13T18:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-23T15:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-22T16:47:26.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
- 2022-11-22T17:16:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-23T03:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJAP — 00025807320228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJGO — 00182147520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00001946220208100125 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJGO — 00181474820148090005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / Vara Judicial
- TJMT — 00003102520178110035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJPB — 00005994820198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / 1ª Vara Mista de Queimadas
- TJPB — 00006001120168150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Camaquã / Vara Única de Princesa Isabel
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