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TJRR — 00104197720168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c20ff0a80287cd5e8243c2d0773e5370ae33eb8858326790f2a5f3c32bf98d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-05 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-06: Petição (TPU 85)
2022-05-27: Recebimento (TPU 132)
2022-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-27: Documento (TPU 581)
2022-05-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-15T17:03:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T08:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T13:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T08:15:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T10:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-06-10T09:51:07.000Z — Audiência (TPU 970)

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2020-06-16T11:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-16T11:39:43.000Z — Audiência (TPU 970)

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2021-05-24T12:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-07-05T11:26:41.000Z — Audiência (TPU 970)

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2021-09-10T09:57:02.000Z — Audiência (TPU 970)

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2021-09-28T12:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T10:10:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-29T19:42:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T09:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T18:39:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-14T18:44:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-18T13:21:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T12:50:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T13:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T16:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-07-05T13:31:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2016-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T17:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T10:19:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T13:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T11:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T08:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2017-10-03T09:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2017-10-03T09:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2017-10-19T14:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2017-10-27T11:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T17:02:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-02-27T09:43:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2018-04-05T10:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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}

2018-04-27T12:41:44.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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}

2018-05-22T17:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
TJMT — 00003178620148110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJSP — 00042049420018260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 02 CUMULATIVA DE PERUIBE
TJES — 00001463920238080001 — Inquérito Policial · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO