TJRJ — 00285285920218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b12ed0557ca253f3c1a327d7edf4cac147636c740808dda4811240f5b1e37a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-09 a 2022-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-09
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-10
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-09T12:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-11-18T15:37:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-19T19:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T00:12:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-09T15:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-11-18T15:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02T06:52:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-02T11:43:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-18T04:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-09T12:36:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-19T12:36:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-04T23:59:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-05T12:09:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-14T12:15:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-21T12:15:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-26T10:13:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-29T13:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07T14:49:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-07T14:49:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-07T14:56:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-07T15:13:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-10T11:27:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-10T11:27:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-10T11:27:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-10T11:27:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-11T11:27:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-21T11:27:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-09T15:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJRJ — 00279708720218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-06 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA