TJRJ — 00285285920218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b12ed0557ca253f3c1a327d7edf4cac147636c740808dda4811240f5b1e37a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-09 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2022-11-10
Improcedência (TPU 220)
2022-11-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-09
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Documento (TPU 581)
2022-10-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-11
Petição (TPU 85)
2022-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-10
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-09T12:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-10-15T16:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-10-18T16:36:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-11-18T15:37:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-02-19T19:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-02-25T06:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-04-27T07:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-07-14T23:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-09-21T10:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-09-23T10:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-10-10T13:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  12. 2022-10-11T13:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-10-18T15:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2022-10-25T16:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2022-11-09T00:12:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-11-09T15:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2021-11-18T15:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-12-02T06:52:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-12-02T11:43:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2022-01-18T04:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-02-09T12:36:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-02-19T12:36:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-04-04T23:59:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-04-05T12:09:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-09-14T12:15:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-09-21T12:15:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-09-26T10:13:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-09-29T13:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-10-07T14:49:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-10-07T14:49:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-10-07T14:56:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-10-07T15:13:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-10-10T11:27:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-10-10T11:27:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-10-10T11:27:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-10-10T11:27:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-10-11T11:27:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-10-21T11:27:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-11-09T15:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.