TJCE — 00003095120008060075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f9e1b998470fbf825130a57d08851a11ccea8975aa44ff5ec288c5ac2c15522
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-01 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-04
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-07-19T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-09-25T10:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002239520134013600 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 04ª - Cuiabá
- TJMA — 00001974820188100105 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TRF6 — 00000813420174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000814920084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 00095848420154025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002263919844013900 — Execução Fiscal · 1984-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002264619824013500 — Execução Fiscal · 1982-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 12ª - Goiânia
- TJMA — 00001966320188100105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
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