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TRE-PB — 06000126720236150022

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb98d4e379d72fa3a4e1cb128fb0169d12ed2c43c32aa201e2d8cfe57e575c47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27: Definitivo (TPU 246)
2023-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20: Petição (TPU 85)
2023-09-19: Publicação (TPU 92)
2023-09-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-28T15:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T17:09:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
    {
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2023-07-05T18:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T15:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T15:43:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T15:44:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T15:45:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T10:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T10:21:12.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-08-01T19:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T14:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2023-08-11T11:37:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-08-23T16:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2023-09-01T15:06:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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  ],
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2023-09-13T10:34:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2023-09-13T14:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "14248",
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2023-09-20T17:58:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T18:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14248",
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2023-07-11T16:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14248",
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2023-07-11T16:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-29T03:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T12:27:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T14:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T15:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T15:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
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  }
}

2023-08-28T15:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
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  }
}

2023-08-28T15:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T03:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
```

2023-08-29T03:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2023-08-29T03:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
```

2023-08-29T03:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2023-08-29T12:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2023-09-02T04:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2023-09-02T04:48:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2023-09-04T13:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2023-09-04T13:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2023-09-04T14:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2023-09-04T14:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2023-09-18T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2023-09-18T14:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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