TJPR — 00026594020168160150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfcf809eeea0be8a4e48c2bffb4f63b2e26ca00c29305b23f084ce51a9fb69e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-05 a 2020-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-03
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-20
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas | Telefonia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-03T14:13:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-04-03T14:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000437020168044501 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LENICE BODSTEIN / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJAC — 00033574620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LENICE BODSTEIN / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMT — 00003082820208110010 — Pedido de Providências · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LENICE BODSTEIN / Central de Administração - Comarca de Jaciara - SDCR
- TJPR — 00070819420158160117 — Embargos de Declaração Cível · 2015-06-24 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 00028152820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LENICE BODSTEIN / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 61126739420158130024 — Recurso Especial · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LENICE BODSTEIN / Primeira Vice-Presidência
- TJAC — 00017448820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LENICE BODSTEIN / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPR — 00000122620138160070 — Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LENICE BODSTEIN / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- Práticas abusivas: o rol de condutas vedadas ao fornecedor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 39 do CDC: práticas abusivas e venda casada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada