TSE — 00000096820176150024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87f225dcfed172cb720356517a14769c91557037e6c497f70ffd0c2a392f436c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-03
- Reativação (TPU 849)
- 2021-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-28
- Documento (TPU 12270)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Calúnia na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11484
- Ver outros registros do assunto TPU 11487
- Ver outros registros do assunto TPU 11486
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-09T19:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-09T19:21:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2021-06-28T14:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-03T12:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-03T20:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-03T20:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-11-03T20:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-03-09T15:12:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-28T14:41:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-03-05T13:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-03-05T13:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-05T13:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-09T19:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-09T19:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-10T14:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-17T18:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-05-17T22:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-05-17T22:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-17T22:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-28T09:39:13.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2021-06-28T09:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-28T14:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-06-28T14:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-06-28T16:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-28T16:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-28T16:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28T16:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28T16:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28T16:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28T22:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28T22:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-29T00:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-29T00:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-29T19:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-06T10:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-08-02T19:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02T19:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02T19:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T19:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T19:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 00000763320176150024 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-31 · 4 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06001009220206020048 — Recurso Eleitoral · 2020-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-CE — 06001034020226060121 — Petição Cível · 2022-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TSE — 00000105320176150024 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-05 · 4 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000054220216130009 — Petição Cível · 2021-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 9ª Zona Eleitoral - Almenara
- TRE-GO — 06000153220256090050 — Inquérito Policial · 2025-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TSE — 06000896320256190000 — Recurso em Habeas Corpus · 2025-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MS — 06000014220216120038 — Inquérito Policial · 2021-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS