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TRF3 — 00069390819994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd64d8b2e2b50d642f7f008e43688656859c993cb77b45148a6f96e2b7926a62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-25 a 2023-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-06: Publicação (TPU 92)
2023-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-28: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-02-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Corporativas

Ver outros registros do assunto TPU 6044

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-08-25T17:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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1999-08-27T15:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-05-21T14:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-05-28T09:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-09-03T10:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-29T14:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-04T15:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-04T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-26T16:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-21T14:17:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-18T17:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-20T14:43:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-29T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-13T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-12-03T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-12-04T10:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-10-04T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-09T16:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-29T15:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-23T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-11T17:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-11T17:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-08T15:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-17T17:44:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003061120138110105 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TRF1 — 00002152020194013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Salvador
TRF1 — 00002195720194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador
TJMT — 00003052620138110105 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF6 — 00000495520194013801 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 50008289120184025106 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF6 — 00000434820194013801 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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