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Agravo de Instrumento — Servidores Inativos — TRF5 00000727020234059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e007066f6d085dade4479e44ae3f42c08478f3ac9b18e455309e9f2aa5079bac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2eb87bd2f15bed0eaae26a6f0c9a7a088c1e352f5d77a941b99a006f21b7d17b
  • Registro documental: e007066f6d085dade4479e44ae3f42c08478f3ac9b18e455309e9f2aa5079bac
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-06 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-07-07 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Servidores Inativos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-07-07 relativo a «Servidores Inativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-09 no assunto oficial «Servidores Inativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-07 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-07
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Mérito (TPU 12200)
2023-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Inativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-07T10:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-12T09:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-06-15T17:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-06-15T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-06-18T10:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-07-01T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-07-07T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-07-07T10:36:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  9. 2023-07-07T10:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  10. 2023-08-01T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-08-09T00:01:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-08-09T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-08-09T00:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2023-08-09T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-06-15T17:08:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2023-07-06T16:34:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2023-08-09T00:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.