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TRT20 — 00000500220215200004

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 4ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d70b21175ccd65222b1f5894df628c44d49c07e0928af7052af9930d458bdb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 411 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Petição (TPU 85)
2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-06-30: Petição (TPU 85)
2026-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-19: (TPU 15238)
2026-05-19: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-05-19: Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2026-05-19: de Conciliação (TPU 12740)
2026-05-08: Petição (TPU 85)
2026-05-06: Publicação (TPU 92)
2026-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral Coletivo | Condições Degradantes

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 411. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-27T13:33:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T13:33:26.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T15:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-28T08:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-08T18:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-12T10:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-05T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-03-09T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-05-14T09:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-31T10:52:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-13T23:04:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-06-13T23:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T13:24:24.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2021-06-15T15:20:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2021-06-21T23:31:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T10:20:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T10:20:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 11
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2021-08-20T10:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2021-08-20T10:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2021-08-20T10:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-08-20T10:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-08-20T10:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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}

2021-08-21T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2021-08-21T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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    "codigo": "18570",
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}

2021-08-23T20:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-08-23T20:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2021-09-02T16:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T21:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-09-30T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
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2021-10-28T16:15:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-10-28T16:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de Incompetência",
      "valor": 213
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT14 — 00001622020195140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT20 — 00001122820245200007 — Ação Civil Coletiva · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00001764120265230021 — Ação Civil Pública · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT20 — 00004227020255200016 — Ação Civil Pública · 2025-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
TRT20 — 00000558920195200005 — Ação Civil Pública · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT10 — 00001868220155100005 — Ação Civil Pública · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT20 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT13 — 00002814020165130023 — Ação Civil Pública · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT5 — 00000647120195050101 — Ação Civil Pública · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho

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