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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00256484120148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a6c8eef3f2c675dfcac2352883c1f4d1b446d3600750d0887b999c6f0326b09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-12-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-03-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-09-12 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-09-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-09-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-09-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-14 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-12
Improcedência (TPU 220)
2022-09-12
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2016-03-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-12-10
Conclusão (TPU 51)
2015-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-14T13:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-14T13:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-15T13:50:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-12-03T12:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-05-11T11:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-07-16T14:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-10-21T18:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-10-23T12:59:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-12-10T13:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-09-12T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-09-17T11:21:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-09-08T14:03:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-09-08T14:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-01-08T16:58:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-01-09T13:16:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-02-04T17:57:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-02-04T18:26:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-02T15:50:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-06-02T16:04:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-10T15:43:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-08-10T16:05:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-12-10T13:10:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  28. 2016-03-02T17:41:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2017-07-17T17:29:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-09-12T16:11:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2022-09-12T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2022-09-17T11:18:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2022-09-17T11:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.