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TRE-BA — 00000877720196050151

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af612e385ba286d2c372a076030c00f41219061f4df063dee0ced1068fc8e985

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11: Definitivo (TPU 246)
2021-01-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-31: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2020-12-21: Reativação (TPU 849)
2020-12-21: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-21: Conclusão (TPU 51)
2020-05-14: Definitivo (TPU 246)
2020-05-14: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-03-26: Definitivo (TPU 246)
2020-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06: Petição (TPU 85)
2020-03-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-09T13:39:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T09:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-08T08:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T13:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T13:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T16:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-06T23:12:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T23:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-21T15:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T09:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T09:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-26T12:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-11T11:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-23T13:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T13:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T13:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T13:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T16:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-26T12:52:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-14T17:47:45.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-14T17:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-21T15:40:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-21T15:40:50.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-31T21:30:52.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-11T11:19:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-11T11:19:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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