Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000368720216250022

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 22ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d0bc1dec3781a605fd48c9f76a4d81bc4181b379e02733bb59ee5bcef21cc29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04: Definitivo (TPU 246)
2023-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-04: Documento (TPU 581)
2023-08-04: Documento (TPU 581)
2023-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Petição (TPU 85)
2023-07-25: Publicação (TPU 92)
2023-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2021-01-20T11:16:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-01T14:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-13T14:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-17T12:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T10:28:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T10:33:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T14:53:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T15:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T15:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T11:51:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-09T12:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-09T12:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-10T02:16:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-12T02:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-16T02:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-16T02:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-16T02:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-17T12:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-17T12:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-18T02:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-18T02:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-31T10:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-01T14:46:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-04T02:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-13T09:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-13T09:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-13T09:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-14T02:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-14T02:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-18T02:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-17T14:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-13T09:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-13T09:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-14T03:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-14T03:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-19T14:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-19T14:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-19T14:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-20T04:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-20T04:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-20T04:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-21T11:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-07T17:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-07T17:08:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-07T17:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-07T17:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-13T01:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-13T01:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T14:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-17T03:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-11T15:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-12T09:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-12T09:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-20T15:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-20T15:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-20T15:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-22T01:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-25T04:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-29T04:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-29T04:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-29T04:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-03T10:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-04T10:58:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-04T14:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-04T14:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-20T11:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-06T11:53:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-09T12:28:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-09T15:11:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-16T12:05:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-17T12:42:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-17T15:08:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-20T16:04:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-20T14:56:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-20T14:56:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-04T14:54:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-04T14:54:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada