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TRE-PB — 06000132620226150042

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f98225f5b92063df80a02107eeb98a4fc6836f3017a8d23351b7400a64240330

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26: Documento (TPU 581)
2023-01-19: Definitivo (TPU 246)
2023-01-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-09: Reativação (TPU 849)
2023-01-09: Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-09: Petição (TPU 85)
2022-12-15: Definitivo (TPU 246)
2022-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-14: Recebimento (TPU 132)
2022-12-14: Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-13: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-06T23:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T11:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T12:18:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-03T12:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-16T19:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-13T15:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-09T15:44:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-29T17:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-15T11:55:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-18T19:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-10T10:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-11T01:34:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-11T01:34:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-11-11T01:34:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-11T01:34:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-19T03:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-19T03:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-19T03:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-19T03:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-19T03:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-19T03:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T10:37:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-12-14T16:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-26T11:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-19T20:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-07-19T20:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-11-10T09:14:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2022-11-25T14:31:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2022-11-25T14:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T14:01:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T14:01:13.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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2022-12-14T09:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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2022-12-14T09:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
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2022-12-15T10:14:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
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  }
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2022-12-15T10:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
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TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
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TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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