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TRE-PB — 06000132220246150053

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2916389713a58ded1b63e192b626ec172a08619da3e97bd3f31c73c5faccc425

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10
Definitivo (TPU 246)
2024-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Petição (TPU 85)
2024-05-30
Petição (TPU 85)
2024-05-29
Publicação (TPU 92)
2024-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-29
Publicação (TPU 92)
2024-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-13T16:06:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-05-14T07:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-05-15T14:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-05-30T17:12:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-06-05T15:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-05-14T07:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-05-28T08:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-05-28T08:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-05-28T08:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-05-29T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2024-05-29T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2024-05-29T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2024-05-29T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-05T11:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-10T09:20:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2024-05-13T16:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2024-05-27T10:43:08.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  18. 2024-05-27T10:43:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-07-10T09:20:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-10T09:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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