TJSP — 10002705320208260536

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f01c446bafb113c0a1a18b477639a676a1dcdae2e39595c9112c63f24f215425

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2022-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-27
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Documento (TPU 581)
2021-07-16
Documento (TPU 581)
2021-06-25
Publicação (TPU 92)
2021-06-24
Remessa (TPU 123)
2021-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-21
Conclusão (TPU 51)
2021-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-02
Mandado (TPU 106)
2021-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-24T12:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2020-12-24T12:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2020-12-24T12:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-24T13:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2020-12-24T15:00:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2020-12-24T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  7. 2020-12-30T23:32:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2020-12-30T23:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-12-30T23:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2020-12-30T23:35:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  11. 2020-12-30T23:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2020-12-31T09:22:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2021-01-07T10:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  14. 2021-01-07T10:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2021-01-07T12:03:20.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2021-01-07T12:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-01-07T12:39:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  18. 2021-01-07T13:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-01-07T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  20. 2021-01-07T23:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  21. 2021-01-08T13:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2021-01-08T15:55:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2021-01-08T16:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-01-08T16:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2021-01-08T16:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2021-01-08T17:31:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  27. 2021-01-08T18:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  28. 2021-01-08T19:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-01-08T19:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  30. 2021-01-08T22:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  31. 2021-01-09T15:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2021-01-09T15:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2021-01-12T11:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-01-12T12:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-01-12T12:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2021-01-13T17:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2021-01-13T18:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  38. 2021-01-13T18:32:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2021-01-13T18:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  40. 2021-01-13T19:34:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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