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TRE-ES — 06000203320236080024

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cde8a9ccdc8fa5ec0d051f0fca6b4ef0a1317851538b472cdccfa82a3eecf44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-23 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28: Definitivo (TPU 246)
2023-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-27: Publicação (TPU 92)
2023-09-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-25: Petição (TPU 85)
2023-09-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-23T19:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-06-26T13:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T13:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T15:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T13:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T14:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-27T14:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T16:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-04T16:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-13T15:28:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T13:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T13:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-18T16:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-18T16:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-20T01:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-20T01:56:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T04:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63894",
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```

2023-07-31T16:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-09T12:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-10T14:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-08-10T14:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-29T06:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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2023-08-31T16:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-31T16:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-09-01T14:08:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-02T01:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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2023-09-04T01:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63894",
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2023-09-12T07:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-20T17:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-20T17:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-20T17:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-25T21:36:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-09-27T19:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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```

2023-09-27T19:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T03:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
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2023-09-28T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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}
```
2023-09-28T03:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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  }
}
```
2023-09-28T03:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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}
```
2023-09-28T03:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-28T13:19:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado
TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

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