TSE — 00000146420186260375

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63621c2111f15b0d85385061b23295c31a67c0a782f2b8f910cf9a4cff3e65d3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Meios Processuais | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral | Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2022-12-01T17:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2023-05-26T19:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-08-01T13:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2023-08-09T16:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-08-09T16:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-08-17T12:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-09-04T21:26:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  12. 2023-09-06T13:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-09-06T13:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-09-06T13:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-09-06T13:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-09-06T15:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-10-02T15:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-10-02T15:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2023-08-09T16:43:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2023-08-10T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-08-10T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-09-07T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-09-08T01:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-09-12T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-09-14T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-09-26T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-10-02T14:44:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2023-05-31T14:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2023-08-17T12:05:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2023-08-17T12:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2023-10-02T15:11:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.