TRE-AM — 06000014920216040043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7ca65f4191fc715e2bc63723f537a57ad2b94c7c10ed1d0ed0a0f8652b259bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2023-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-12-28
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2022-12-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-05T08:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-15T03:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-05T11:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-05T08:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-07T12:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-28T14:50:38.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-28T14:50:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-20T11:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-05T11:40:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-05T11:40:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06005077620206040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000228520266040031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 31 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000848520226190181 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- TRE-AM — 06004961720206040015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000832120226190078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-TO — 06011449120206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06010980220206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-PI — 06002560220206180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
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