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TSE — 00000228720176260274

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: befbfae5839ed32fd85717fb53900f6b5b972ab34ed29113bc48ac575e05e5ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-24 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-14
Remessa (TPU 123)
2023-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-07
Publicação (TPU 92)
2023-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-24T15:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-11T12:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2022-11-11T18:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  4. 2023-06-07T18:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-06-09T09:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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  6. 2023-06-09T09:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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  7. 2023-08-04T12:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  8. 2023-08-04T12:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-08-04T12:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-08-04T19:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-08-14T15:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  12. 2022-11-10T14:56:28.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  13. 2023-08-05T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-08-07T01:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-08-10T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-08-11T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-08-14T12:18:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-06-09T09:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-08-03T20:05:43.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  20. 2023-08-03T20:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-08-14T15:57:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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