TJSP — 00006597420128260588
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3862c3c8bf2b62b22e8d2597390caaffc0fd228b3296b5bef179578b09f4c917
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-10 a 2020-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-18
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-07-25
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2013-07-25
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2012-12-17
- Audiência (TPU 970)
- 2012-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2012-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-10T15:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-22T10:27:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-07-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-12-17T12:16:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2013-07-25T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2013-08-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-09-04T11:18:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-18T06:06:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-04T09:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21T09:54:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-22T13:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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