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TRE-PI — 06000012120266180096

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38c8a78430bcc505939ba62a3a30454737cd796bd4e67356ced906961849916a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16: Definitivo (TPU 246)
2026-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-05: Documento (TPU 581)
2026-03-05: Documento (TPU 581)
2026-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-02: Petição (TPU 85)
2026-02-27: Publicação (TPU 92)
2026-02-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-02-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-30T11:33:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T11:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T12:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-03T11:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-06T11:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-06T11:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-06T11:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-06T12:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-09T00:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-12T18:22:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-17T07:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-17T07:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-17T07:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-20T02:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-20T02:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-20T02:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-25T12:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-25T12:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-25T17:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T17:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T17:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-26T16:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-27T00:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-02T10:07:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T02:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T06:48:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T06:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T11:51:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-01-30T11:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-06T09:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-06T09:44:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-25T17:54:10.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T17:54:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-16T11:51:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T11:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000370720216090026 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-CE — 06001217720256060017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-BA — 06000487320206050061 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000442020206240057 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 57 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000374320226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SP — 06000256920256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
TRE-SP — 06000256320256260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
TRE-SC — 06000437020206240013 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 13 ª ZONA ELEITORAL