TRF4 — 00012282120024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 300a63162a39dae0b96e5555a8a2cea40c0332bd7db20033a5036fc8809c65c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-14 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-23
Recebimento (TPU 132)
2016-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T17:40:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-01T00:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-29T18:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2008-07-11T00:25:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-03-18T18:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2003-05-26T14:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-03-19T16:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-10-18T09:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-08-02T15:10:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-05-16T20:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-05-14T17:28:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2024-02-01T14:39:20.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2017-02-23T16:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-25T17:42:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-08-30T16:54:56.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-08-29T18:31:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2010-10-28T13:53:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2004-07-08T15:07:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2004-07-08T14:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-06-29T11:29:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2003-09-22T18:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-06-06T11:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-04-22T11:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-02-14T14:04:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2002-11-08T12:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-10-04T14:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-08-19T13:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-07-15T12:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-05-20T14:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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