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TJRS — 50141659220218210026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 880f0dff94820f780e35cb2000ad818b1d091f7bc1f7db06baed8bf8d22b3a70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-02 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10: Petição (TPU 85)
2023-08-06: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-27: Preliminar (TPU 12753)
2023-07-26: Petição (TPU 85)
2023-06-15: Documento (TPU 581)
2023-05-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-29: Mandado (TPU 985)
2023-05-29: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-29: Preliminar (TPU 12753)
2023-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-10T11:19:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-27T17:23:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2023-07-26T09:40:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T15:25:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2023-05-29T16:49:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-05-29T13:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2023-05-29T13:19:32.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2023-05-22T14:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-05-17T17:57:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2023-05-07T16:49:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2023-03-23T14:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-15T16:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-03-15T16:16:11.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-03-15T15:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-02-27T16:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-09T18:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-09T18:08:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}

2021-09-02T11:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2022-05-09T17:50:03.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2022-05-26T17:47:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-07-12T17:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-07-12T17:13:29.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-07-12T17:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-08-25T17:31:56.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-08-26T16:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-09-15T17:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-08-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-07-27T17:23:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-29T16:49:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-05-29T13:20:51.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-05-29T13:19:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-22T14:20:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-05-17T17:57:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-23T14:04:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-03-15T16:29:08.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-03-15T16:16:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-02-10T10:34:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-10T10:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08T17:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00235434820148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJRR — 08014492120178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / 2ª VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMT — 00003404420148110042 — Inquérito Policial · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
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TJSP — 30021846420138260601 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMS — 00002264620168120030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / Vara Única
TJRR — 08014140920248230045 — Inquérito Policial · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / VARA CRIMINAL

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