TJMG — 05328309520188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b431e3fa2da86d5f45409bcd4a06a204ee56d42f55630dc7e585f4efd2cea60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-01 a 2019-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-11
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2018-11-21
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2018-08-23
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2018-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-20
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2018-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-06
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-20T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-23T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-11-21T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-11T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-10-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003921420223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003277720263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00002017920178210084 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJMG — 09093277720188130000 — Recurso Ordinário · 2018-10-15 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 09496162320168130000 — Recurso Ordinário · 2017-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 09653354020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000168120218080013 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA - CASTELO
- TJPE — 00000282220228177220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
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