TJCE — 00114166720158060075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e30dee47456004f522eedc21b15e9e09946b6578f7048556ceb60b2a0aa0d5e6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2022-12-19T12:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-02T09:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-14T12:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-19T15:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-09-11T10:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-20T09:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-21T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-11T09:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-22T00:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-20T09:45:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-09T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-14T16:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-28T08:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-17T11:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-11T10:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-03T15:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-20T09:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-11T10:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-26T02:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-06T16:10:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-06-28T18:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12T14:33:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22T12:54:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2015-07-08T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-27T18:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22T12:54:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-28T08:22:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2015-07-01T15:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-06-28T17:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-11T17:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-20T09:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-01T12:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-28T11:49:12.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-02-28T15:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-03T17:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-10T18:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-22T18:27:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-01T15:26:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-01T10:24:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-09T10:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-10T18:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-08T17:06:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-17T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-27T18:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-15T12:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-12T13:00:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-28T15:34:22.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-06-27T18:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-12T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-01T12:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-30T17:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-09T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-10T18:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-08T17:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00066768620208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00068006920208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001357720168080058 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09047160520148240004 — Execução Fiscal · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00068647920208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09018594920158240004 — Execução Fiscal · 2015-12-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09038405020148240004 — Execução Fiscal · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111120118160135 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada