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TRE-SP — 06000025520246260289

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d8bc3d1f994b530e6d3cc021a8f947efd668501db179499543b530625ecacfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12: Definitivo (TPU 246)
2024-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Petição (TPU 85)
2024-08-06: Publicação (TPU 92)
2024-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-08-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-02: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T16:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-07-04T14:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-05T01:18:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-05T01:18:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-05T01:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-12T17:23:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-17T16:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-18T16:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T01:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-19T01:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-19T15:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-22T11:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-22T15:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-23T01:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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