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TJAP — 00002339420048030002

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c83b34b328427001121b706cc49fcb447a169b3e05080183cc7b754bfbe0fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 285 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-22 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27: Definitivo (TPU 246)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-20: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-08-20: Conclusão (TPU 51)
2024-07-24: Conclusão (TPU 51)
2024-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-12: Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-12: Conclusão (TPU 51)
2024-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-21: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 285. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-23T09:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2008-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2008-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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    "codigo": "6409",
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2008-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2008-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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    "codigo": "6409",
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2008-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
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2008-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2008-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2008-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2008-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2008-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2008-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2008-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2009-01-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2009-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2009-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000661620265090091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT9
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
TST — 00010715520165090663 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJDFT — 00200080920128070001 — Cumprimento de sentença · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRN — 00071648320128200124 — Embargos à Execução · 2012-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00202156620168070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRT4 — 00009459020115040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TJDFT — 00199804120128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRT9 — 00000660220205090002 — Cumprimento de sentença · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT9
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Divisão de Apoio à Execução

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