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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00007934020098240046

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Vara �nica da Comarca de PalmitosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce96a2c5ba487ec1262ce4a5f57205f975df1bc045bec4b60b661f5beff05524

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 1 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007934020098240046 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara �nica da Comarca de Palmitos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ce96a2c5ba487ec1262ce4a5f57205f975df1bc045bec4b60b661f5beff05524. SHA-256 do comentário: 54fb205f717d9d179fec3853ea86f4c62f7d5d30dbd6fb185d5ec12d6daa17eb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2020-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T05:58:50.832000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140425000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce96a2c5ba487ec1262ce4a5f57205f975df1bc045bec4b60b661f5beff05524

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-25 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Conclusão (TPU 51)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Publicação (TPU 92)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-02-14
Recebimento (TPU 979)
2020-02-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-15T14:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-04-15T14:32:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-04-14T15:31:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-03-19T09:57:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-03-19T09:57:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-03-17T16:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-03-17T16:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-02T19:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-18T10:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-02-14T17:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-02-14T16:58:35.000Z — Recebimento (TPU 979)
  12. 2020-02-14T16:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-14T16:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-07T20:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-02T19:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-02T19:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-21T18:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-01-13T09:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-01-11T16:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-01-10T18:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-01-09T16:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-01-09T14:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-01-09T14:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-01-09T14:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-01-09T14:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-10T08:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-09-06T13:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-09-05T14:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-09-05T14:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-08-28T09:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-08-26T18:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-08-26T17:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-08-26T17:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-08-26T17:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-08-26T17:11:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2019-08-26T17:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-08-26T17:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-01-29T16:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2019-01-29T16:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-01-29T16:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.