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TJCE — 00115243220138060119

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de3e6170b5727d94c0ac9f2f494fc855c57f6e857e95e7f6e9aa37eb67c33c5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-18 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02: Definitivo (TPU 246)
2024-10-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-02: Documento (TPU 581)
2024-10-02: Documento (TPU 581)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26: Publicação (TPU 92)
2024-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-20: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-08-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-20: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-08-15: Conclusão (TPU 51)
2024-04-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-18T13:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T14:21:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T10:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-01-30T09:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-07-15T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-29T09:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-20T12:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-19T21:32:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-19T08:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-19T21:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-19T21:32:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-19T21:32:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-19T21:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-08T11:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-02T13:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-02T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-19T21:32:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-19T21:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T21:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T10:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-12T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-29T10:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T21:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T21:32:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T21:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T21:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T11:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-02T13:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-19T21:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T21:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-19T21:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T21:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T13:20:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-06-17T09:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
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2014-02-17T11:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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