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TRE-PB — 06000134520266150055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9c21bc585a0f3127ed4a134584e361648e0a0bfe51897b110bd6b5f5f83d5de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Definitivo (TPU 246)
2026-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-18: Publicação (TPU 92)
2026-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17: Petição (TPU 85)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-10T03:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T07:57:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-04T11:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-13T10:14:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-15T08:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-03T07:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-04T15:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-06T11:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-10T21:48:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-11T00:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-13T09:31:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-13T09:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-13T09:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-13T09:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-13T14:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-08-14T00:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-08-19T10:44:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-20T00:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-20T08:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T08:51:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T09:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-20T09:42:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-20T09:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T21:36:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T08:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T08:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-27T16:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-08-28T00:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T00:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-03T00:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-03T00:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T00:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-04T11:20:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-17T11:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000376120256160126 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-RO — 06002110520196220000 — Prestação de Contas · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
TRE-SC — 06000406920256240004 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000344920206090006 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
TRE-GO — 06000356020236090125 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-MG — 06000112820236130349 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-SC — 06000406320236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000408220246240011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL

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