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TRT4 — 00001034720115040531

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b99085e3f4564dcf61f7805c4bd7c6ead182267e73b38b53a8f79ba1824c4f22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-07: Publicação (TPU 92)
2023-10-07: Publicação (TPU 92)
2023-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-10-05: Conclusão (TPU 51)
2023-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2011-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
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2011-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
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2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
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2011-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
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2011-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
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2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
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2011-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
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2011-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Contra-razões",
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    }
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    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
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2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2011-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2011-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2012-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2012-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-09-19T11:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-09-26T11:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-09-26T11:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-09-27T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
```

2023-09-27T01:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-09-27T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
```

2023-09-27T01:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-10-04T15:38:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-10-05T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-10-05T14:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-10-06T09:45:39.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
```

2023-10-06T09:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-10-06T09:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-10-07T01:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-10-07T01:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-10-07T01:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
```
2023-10-07T01:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
```

2023-10-18T00:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2023-10-18T00:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2011-03-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2011-03-24T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
```
2011-08-23T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
```

2011-11-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

2012-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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