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TRE-AM — 06000013420216040048

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8743a0b3b0ae6d187b004df9f5a1cf3c74880336fe7ba69bc84530ef6247147c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20: Definitivo (TPU 246)
2022-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-20: Reativação (TPU 849)
2022-06-20: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-20: Definitivo (TPU 246)
2022-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14: Publicação (TPU 92)
2022-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-13: Petição (TPU 85)
2022-06-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-05T08:44:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-01T13:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T13:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T11:55:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T16:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T16:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
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2022-05-25T16:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-05-30T12:45:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T15:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-05-30T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-06-06T18:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
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2022-06-07T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2022-06-13T10:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-28T05:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-28T05:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-28T05:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14383",
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  }
}

2022-06-02T05:22:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-14T03:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-14T03:10:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-16T04:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-20T13:03:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-05T08:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-11T11:37:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-05-25T16:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-25T16:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-26T10:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-26T11:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-26T11:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-06-03T15:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
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  }
}
```
2022-06-08T15:28:01.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-06-08T15:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-08T15:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-08T15:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-20T13:23:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-20T13:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-20T13:24:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-20T13:24:40.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-20T13:29:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-20T13:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011751420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 48 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-GO — 06000390720226090134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ZONA ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-ES — 06004894420206080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 48 ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004917020206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 48 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 48 ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-ES — 06004908520206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 48 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000378920216090031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
TRE-TO — 06010357720206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 48 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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