STJ — 00000435420178040906

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e3e3c52a962f5fa3f9528015d6e19443c2b367defafb2fdf2ac1cafdf0ab55

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito Coletivo

• Ver outros registros do assunto TPU 12755

Movimentações públicas

1. 2018-02-02T19:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2018-02-02T19:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2018-03-01T17:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

4. 2018-03-01T19:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2018-04-06T15:12:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

6. 2018-04-12T18:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2018-01-19T15:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2018-02-06T15:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2018-04-06T08:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2018-04-09T05:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2018-05-24T16:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
12. 2018-05-24T16:38:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
13. 2018-02-06T17:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
14. 2018-03-01T17:23:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
15. 2018-04-06T18:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2018-04-12T18:53:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)