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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000157420115030098

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c030f52dbcb3cd0b54b9038319f9fbab760684dc945982f9cb5ec64e5834bbe7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: c030f52dbcb3cd0b54b9038319f9fbab760684dc945982f9cb5ec64e5834bbe7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2012-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2013-03-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  4. 2017-10-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2020-04-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2020-04-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  7. 2020-11-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2022-02-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2022-06-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2022-11-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2023-04-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2023-04-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2023-09-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2023-09-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2024-09-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2025-09-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2026-05-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2026-05-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-03-15 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-22
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-09-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-09-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-09-20
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-19T11:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-15T08:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
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  3. 2022-06-30T10:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
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  4. 2022-03-10T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-10T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
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  6. 2022-03-05T18:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
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  7. 2022-02-25T01:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
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  8. 2022-02-25T01:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  9. 2022-02-25T01:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  10. 2022-02-25T01:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
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  11. 2022-02-24T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  12. 2022-02-24T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  13. 2022-02-23T15:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  14. 2022-02-23T14:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  15. 2022-02-23T14:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19217",
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  }
}
  16. 2022-02-22T01:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  17. 2022-02-22T01:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
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  18. 2022-02-21T14:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
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  19. 2022-02-21T11:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
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  20. 2020-12-16T08:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
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  21. 2020-12-16T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  22. 2020-12-15T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  23. 2020-12-15T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  24. 2020-12-09T15:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  25. 2020-12-04T01:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  26. 2020-12-04T01:44:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  27. 2020-12-04T01:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  28. 2020-12-04T01:44:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  29. 2020-12-02T18:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  30. 2020-12-02T18:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  31. 2020-12-02T14:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  32. 2020-12-02T13:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  33. 2020-12-02T01:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  34. 2020-12-02T01:38:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  35. 2020-12-02T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  36. 2020-12-01T14:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  37. 2020-12-01T12:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  38. 2020-12-01T12:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  39. 2020-11-19T01:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}
  40. 2020-11-19T01:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19217",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Divinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.