TJMSP — 08003623020219260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b8228f002afc4ab3925e27ee984b4f9774275b8c3947bf466a51bcc72cf012
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas
- 2021-11-06T12:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-05-12T14:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001617420188180075 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001989520238120042 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001958020268120028 — Carta de Ordem Criminal · 2026-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001594320208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001542120208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002666220168140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00129332920168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00115366120188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum