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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00300956720178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed323fefd9663a182b257b3399201f3b01a7cca6b5cedd46f7aa1e2e29b7e46e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-12-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-12-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-05-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-05-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-07-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2018-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-01-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:11:54.435458385Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-08-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ed323fefd9663a182b257b3399201f3b01a7cca6b5cedd46f7aa1e2e29b7e46e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-22 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2019-01-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-10
Publicação (TPU 92)
2018-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-09
Conclusão (TPU 51)
2018-05-14
Confirmada (TPU 12283)
2018-05-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-22T13:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-23T13:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-23T13:39:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-27T18:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-03-13T10:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-09T13:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-07-10T15:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-10-15T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-09-04T17:29:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-09-05T11:23:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-12-01T12:58:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-12-01T12:58:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-12-05T12:13:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-12-05T13:03:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-05-14T15:38:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-05-14T15:50:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-01-11T16:02:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-02-27T17:12:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.