Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT4 00001035020145040302

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d041e9328ab75c85667cb218ad294607c9dc4e41f46d0a9447dfdb2654ba90a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

• Ver outros registros do assunto TPU 13999
• Ver outros registros do assunto TPU 13184
• Ver outros registros do assunto TPU 13998
• Ver outros registros do assunto TPU 13814
• Ver outros registros do assunto TPU 13750
• Ver outros registros do assunto TPU 14000
• Ver outros registros do assunto TPU 13968
• Ver outros registros do assunto TPU 13864
• Ver outros registros do assunto TPU 13970
• Ver outros registros do assunto TPU 13994
• Ver outros registros do assunto TPU 13909
• Ver outros registros do assunto TPU 13875
• Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 397. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46931",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
     }
   }

2. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46931",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
     }
   }

3. 2018-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46931",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
     }
   }

4. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46931",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
     }
   }

5. 2019-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46931",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
     }
   }

6. 2019-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46931",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
     }
   }

7. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46931",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
     }
   }

8. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos À  Execução",
         "valor": 180
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46931",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
     }
   }

9. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46931",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
     }
   }

10. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

11. 2019-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

12. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

13. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

14. 2019-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

15. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

16. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

17. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

18. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

19. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

20. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

21. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

22. 2019-10-01T10:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

23. 2019-10-01T13:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

24. 2019-10-04T00:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

25. 2019-10-04T00:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

26. 2019-10-07T09:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

27. 2019-10-10T12:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

28. 2019-10-12T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

29. 2019-11-05T23:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

30. 2019-11-05T23:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

31. 2019-11-05T23:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

32. 2019-11-05T23:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

33. 2019-11-14T16:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

34. 2019-11-19T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

35. 2019-11-19T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

36. 2019-11-22T15:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

37. 2019-11-27T15:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

38. 2020-02-07T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

39. 2020-02-13T11:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

40. 2020-02-13T13:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46928",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }