TJCE — 00164660620178060075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9172054600ed2e09c4e7d93abe9b27224ca4a37307bf030ec08e5ca058a7b04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-10 a 2023-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-28
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-08-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-05T03:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-08-28T09:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-30T16:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-11-01T12:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-20T10:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-10T12:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-26T02:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-01T16:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-08-10T12:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-20T10:39:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-01T16:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-21T00:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-20T10:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-12T17:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-04-25T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-12T14:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-27T12:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-28T09:09:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2017-07-17T09:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10T12:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-01T15:31:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-10T14:46:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-29T17:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01T13:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-20T10:40:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-17T09:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-12T17:49:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-04-25T16:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-28T15:49:38.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2017-07-12T14:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-27T12:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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