TRF4 — 00011396620004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4865f68a6123773db7b529a67feef4b0f88afbf4efd6adf929115a61793db29d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-24 a 2023-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-24
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2002-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2002-10-22
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-09-13
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-08-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T14:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-12-09T18:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-07-09T17:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-24T15:22:48.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-02-24T16:14:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-13T18:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-09T18:15:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-10-22T17:48:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-09-13T16:47:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-08-07T11:25:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-07-02T11:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-21T19:49:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-03-15T14:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-14T16:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-11T11:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-05-03T08:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-03-26T16:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-02-09T13:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-02-08T17:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-11-30T12:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-07-26T15:25:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2000-06-26T18:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-06-05T15:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-04-26T18:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00241138420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00137041520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00154816920014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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