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TRE-AL — 06000194920236020013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5009ffc65d424f46db9899ce9945547072b3eeb79985fe11d5b8883902e16938

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-15 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18: Definitivo (TPU 246)
2026-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-18: Reativação (TPU 849)
2024-04-24: Petição (TPU 85)
2024-04-09: Definitivo (TPU 246)
2024-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-09: Documento (TPU 581)
2024-04-09: Documento (TPU 581)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-06-15T19:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T07:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T10:39:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-28T16:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-05T17:04:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-12T11:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-11T09:50:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T09:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-11T09:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-07T16:01:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-07T16:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-07T16:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-07T16:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-08T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-08T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-13T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-13T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-13T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-08T09:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T10:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-08T10:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-08T10:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-26T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-28T16:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-03T15:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-03T15:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-03T15:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-04T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-04T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-09T03:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T15:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T15:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T19:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-28T06:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T07:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-30T00:35:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-30T00:35:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-30T00:35:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T00:15:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-04-03T11:58:09.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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2024-04-03T15:08:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-09T15:16:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-04-09T15:16:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-03-18T10:52:51.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T10:53:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-18T10:53:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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